Alienação parental é crime?
Muito se tem comentado a respeito da criminalização da chamada alienação parental. Por vezes, perguntas chegam ao escritório justamente com esse tipo de questionamento, porém muito do que se argumenta…
STJ: Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedade conjugal e, por isso, permite a fluência…
Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos.
Ao participar das alterações ocorridas no projeto de lei no Senado Federal, a ADFAS (Associação de Direito de Família e das sucessões) contribuiu para a redação da nova norma, que…