Alienação parental é crime?
Muito se tem comentado a respeito da criminalização da chamada alienação parental. Por vezes, perguntas chegam ao escritório justamente com esse tipo de questionamento, porém muito do que se argumenta…
Nova prorrogação do trabalho remoto por parte do TJPE
Buscando amenizar todos os efeitos causados pela pandemia do COVID-19, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco prorrogou mais uma vez os prazos referentes ao trabalho remoto Segundo o…
TJPE prorroga prazo do teletrabalho
O Tribunal de Justiça de Pernambuco prorrogou até o dia 30 de abril, em caráter excepcional, a suspensão de todo o trabalho presencial, no âmbito das unidades administrativas e judiciárias…
STJ: Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedade conjugal e, por isso, permite a fluência…
Morador inadimplente pode acessar área de lazer de condomínio, decide STJ.
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje autorizar que uma moradora inadimplente frequente a área de lazer do seu condomínio, localizado em Guarujá, no…
Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial.
A juíza de Direito Fernanda Galliza do Amaral, do Rio de Janeiro, determinou o afastamento de morador de condomínio em Ipanema, por entender caracterizado abuso do direito de propriedade. Na…
Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos.
Ao participar das alterações ocorridas no projeto de lei no Senado Federal, a ADFAS (Associação de Direito de Família e das sucessões) contribuiu para a redação da nova norma, que…